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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mediação de conflitos: Um novo paradigma na Administração da Justiça

Direito de Campos-RJ. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
Os Decretos de 03 de abril de 2007 (V)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00
Ergonomia - uma visão de futuro.

, especialista em Direito Empresarial e Planejamento e Gestão de Negócios. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
O dano moral na lesão corporal

da UFRN. 6º e 8º Períodos (Respectivamente). Natal/RN - Texto elaborado em 19 de Março de 2002 - E-mails: [email protected]; [email protected].
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:47
Projeto fixa regras para uso de dados pessoais do consumidor por empresas de proteção ao crédito
, telefone, e-mail, histórico de compras e patrimônio não poderão ser repassadas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 10 anos

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Enganos acerca da Teoria Pura do Direito

Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Abuso dos Tratados contra a dupla tributação internacional

Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
O sujeito ativo do artigo 205 do Código Penal Brasileiro

Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
A Poesia das Cartas

itinerante e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: [email protected].
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
O Direito Intertemporal no Brasil e o Direito Adquirido na Previdência Social: abuso cometido contra os inativos

Processo Tributário pela Universidade de Unifor - UNIFOR. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
A concessão do BPC aos idosos hipossuficientes

Processo Trabalhista pela Faculdade Ateneu. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
A obediência a uma lei injusta e a desobediência civil na Teoria da Justiça de Rawls
graduando em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Universalidade dos direitos humanos

visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
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pesquisador da Faculdade Estácio de Sá e escritor. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
IBGE bate à porta: entre, mas não abuse

Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]
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Array Publicado em 2008-08-14T04:00:00+00:00
Lei 11.688, de 04 de junho de 2008

", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected]

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